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A discussão sobre licença-paternidade para empresas está ganhando força no Brasil - e pode trazer impactos diretos na gestão de equipes. Embora hoje a regra geral ainda seja limitada, propostas de ampliação já estão em debate e algumas empresas já enfrentam esse cenário na prática. Para empresários, ignorar esse movimento pode significar problemas operacionais e riscos trabalhistas no futuro. O que é a licença-paternidade hoje? Atualmente, a regra geral prevê: 5 dias de licen

Funcionário pode grava reuniões Muitos empresários ainda não sabem, mas um funcionário pode gravar reuniões e conversas internas, e isso pode ser usado como prova em um processo trabalhista. Esse é um dos riscos mais ignorados no ambiente corporativo. E, na prática, já é comum em ações judiciais. O que diz a Justiça? De forma geral, a Justiça do Trabalho entende que a gravação feita por um dos participantes da conversa pode ser considerada válida como prova, ou seja, não prec

Se você sofreu um acidente de trabalho ou de qualquer natureza (acidentes de trabalho ou trânsito) e ficou com sequelas que afetam sua capacidade laboral, o auxílio-acidente do INSS pode ser uma indenização vital. Em 2026, a Portaria Conjunta nº 15/2026 mudou o processo: as novas regras facilitam o pedido inicial, mas exigem documentação médica prévia. Neste artigo, explico passo a passo como solicitar em Niterói, com foco nas agências locais e atualizações da Portaria Conjun

Uma dúvida muito comum entre trabalhadores é se é possível processar a empresa depois de assinar a rescisão do contrato de trabalho. Muitas pessoas acreditam que, ao assinar os documentos da demissão, estão abrindo mão de qualquer direito de questionar a empresa na Justiça. Na prática, a situação pode ser diferente. Dependendo do caso, o trabalhador ainda pode discutir determinados direitos trabalhistas mesmo após ter assinado a rescisão. Entender como funciona a quitação das

Introdução A dúvida sobre faltar ao trabalho sem justificar é bastante comum entre trabalhadores. Situações inesperadas acontecem, e nem sempre é possível comparecer ao trabalho mas será que isso pode trazer problemas? Na prática, a ausência sem justificativa pode gerar consequências trabalhistas, que vão desde desconto no salário até medidas disciplinares mais graves. Entender como funciona a falta injustificada e quais são os direitos e deveres do trabalhador ajuda a evitar

Introdução Os erros que fazem empresas perderem processos trabalhistas são mais comuns do que parecem e, muitas vezes, acontecem por falhas simples na gestão do dia a dia. Empresas de todos os tamanhos podem enfrentar ações judiciais quando não adotam práticas adequadas na relação com seus colaboradores. O problema é que, quando o processo chega à Justiça, a falta de organização e documentação pode pesar contra o empregador. Neste artigo, você vai entender os principais erros

A chamada demissão silenciosa tem ganhado destaque nas discussões sobre relações de trabalho e gestão de equipes. O termo descreve uma situação em que a empresa, em vez de dispensar formalmente um funcionário, passa a adotar comportamentos que acabam forçando o trabalhador a pedir demissão por conta própria. Embora não seja um conceito jurídico previsto expressamente na legislação brasileira, a demissão silenciosa pode gerar consequências trabalhistas importantes, especialmen

O encerramento do contrato de trabalho costuma gerar muitas dúvidas, principalmente em relação às verbas rescisórias . Muitos trabalhadores não sabem exatamente quais valores devem receber nem se o pagamento feito pela empresa está correto. Neste artigo, você vai entender o que são verbas rescisórias , quais direitos o trabalhador possui ao ser demitido  e quais fatores influenciam no cálculo desses valores. O que são verbas rescisórias? As verbas rescisórias  são os valores

Após o desligamento, é comum o trabalhador ficar em dúvida: “Será que vale a pena entrar com um processo trabalhista?” O receio de custos, o medo de retaliações futuras e a insegurança sobre o próprio direito fazem muitos adiarem ou desistirem da decisão. Este artigo não tem o objetivo de incentivar ações judiciais, mas sim ajudar você, trabalhador, a avaliar com consciência se o processo faz sentido no seu caso , considerando os riscos, benefícios e alternativas. Processo tr

Horas extras estão entre os temas mais comuns nas ações trabalhistas. Muitas empresas se surpreendem ao serem acionadas judicialmente acreditando que “sempre pagaram corretamente” ou que o problema não era relevante. Na prática, o risco nem sempre está no excesso de horas, mas na forma como a jornada é controlada, registrada e gerida . Este artigo explica onde as empresas costumam errar e como a prevenção pode ser simples. Por que horas extras geram tantos processos? Jornada

Nos últimos anos, o chamado acordo na demissão  passou a ser visto por muitos trabalhadores como uma solução rápida e “vantajosa”. Em alguns casos, ele realmente pode ser uma alternativa interessante, mas em outros pode representar perda de direitos sem que o trabalhador sequer perceba . Por isso, a pergunta correta a ser feita não é se o acordo é sempre bom ou sempre ruim, mas sim: em quais situações ele faz sentido e quando pode virar prejuízo . O que é o acordo na demissão

Muitos empresários e gestores afirmam, com convicção: “Fui processado e não fiz nada de errado”  ou “Esse processo apareceu do nada” . Essa sensação de surpresa e injustiça é comum, especialmente quando a empresa acredita ter agido corretamente. Mas, na prática, processos trabalhistas raramente surgem do nada . Eles costumam ser consequência de pequenos erros acumulados, falhas de comunicação ou procedimentos adotados sem a real percepção do risco jurídico. Este artigo propõe

Introdução O acordo trabalhista é frequentemente visto pelas empresas como uma forma rápida de encerrar vínculos e evitar conflitos futuros. Em muitos casos, ele realmente pode trazer praticidade. Porém, a ideia de que o acordo “encerra tudo” nem sempre corresponde à realidade jurídica. Sem os cuidados adequados, o que parecia uma solução pode acabar gerando novos problemas trabalhistas . Neste artigo, buscamos explicar, de forma clara, quando o acordo funciona para a empresa

Introdução Muitas empresas enfrentam o aumento das demissões no fim do ano devido a questões financeiras, reestruturações ou até mesmo para “fechar o ano” de forma mais enxuta. Porém, essa prática também pode gerar um aumento de riscos trabalhistas , caso não sejam tomadas as devidas precauções. A rescisão de contratos é um processo delicado e, muitas vezes, se mal executado pode resultar em processos trabalhistas inesperados . Neste artigo, vamos explicar no que as empresas

A reintegração é um dos temas que mais geram dúvidas nas empresas. Ela ocorre quando um trabalhador demitido sem justa causa tem o direito de retornar ao emprego por determinação judicial, por conta de fatores que impedem a rescisão imotivada. Entender como funciona evita riscos, litígios e custos inesperados. O que é reintegração? É o retorno do empregado ao cargo que ocupava antes da demissão, normalmente quando a dispensa é considerada ilegal ou arbitrária . Isso pode oco

Introdução A contratação de Pessoas com Deficiência (PCD) é um tema que gera muitas dúvidas tanto para empresas que desejam cumprir corretamente a chamada “Lei de Cotas”, quanto para trabalhadores que buscam entender seus direitos. Ao longo de minha atuação como advogado trabalhista represnetando empresas em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio de Janeiro, reforço a importância de compreender o tema de forma técnica e responsável sem exageros e sem juridiquês para que empresa