PJ x CLT: quando o contrato não protege a empresa

PJ x CLT: quando o contrato não protege a empresa:

Muitas empresas acreditam que contratar como PJ reduz riscos, mas na prática, o que define a relação não é o contrato e sim o dia a dia. E esse é um dos maiores riscos trabalhistas hoje.

Quando o PJ “vira” CLT

O problema acontece quando a contratação é feita por meio de Pessoa Jurídica, mas existem na relação a subordinação, habitualidade, pessoalidade, além da onerosidade. Ou seja, o contrato é de PJ, mas o comportamento é de empregado.

Exemplos comuns

• horário fixo

• cobrança de metas

• exclusividade

• controle direto

  
  

O impacto para a empresa

Se houver reconhecimento de vínculo, haverá condenação ao pagamento de direitos retroativos, encargos trabalhistas e, ainda, possivelmente, multas.

Como reduzir riscos?

Para que a contratação por meio de pessoa jurídica seja validade, é necessário que não haja subordinação direta, que não seja exigida exclusividade, que o contrato seja estruturado corretamente e que as práticas internas sejam revisadas constantemente.

Conclusão

Não é o contrato que define o vínculo, mas sim a forma como a relação acontece na prática. Portanto, a contratação de uma pessoa jurídica que não seja corretamente estruturada pode custar caro ao empresário.

PJ x CLT: quando o contrato não protege a empresa.